ARTIGO

Julho 5, 2021

Uma visão histórica, social e sistemática sobre a criminalização da homofobia no Brasil pelo STF (ADO 26)

O direito está presente em todas as coisas, em nosso dia a dia. Neste breve artigo, o tema abordado será sobre a criminalização da homofobia pelo […]
Junho 21, 2021

As bases legais na Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD traz todas as possibilidades onde pode ocorrer o tratamento de dados pessoais. De forma resumida, as bases legais são orientações gerais que autorizam a […]
Junho 5, 2021

Você tampa a sua webcam?

Em meados de 2016, uma simples foto do Mark Zuckerberg comemorando os 500 milhões de usuários do Instagram viralizou nas redes. Os internautas mais atentos perceberam […]
Março 24, 2021

Os incidentes e a segurança de dados pessoais sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados

A famosa expressão “os dados são o novo petróleo” (data is the new oil), atribuída a Clive Humby, faz muito sentido para muitos modelos de negócios, […]
Outubro 21, 2020

O “Privacy by Design” na Lei Geral de Proteção de Dados

Provavelmente você já deve ter ouvido falar de privacy by design e, talvez, até sobre a sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados […]
Agosto 11, 2020
Imagem: Pixabay

Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT

Certamente, você já ouviu falar sobre o dano moral, previsto nos art. 186 e 187[1] do Código Civil e no art. 5º, V e X[2], da […]
Julho 3, 2020

Por que criar um blog na advocacia?

Com certeza, é bastante comum as dúvidas sobre os melhores formatos e modelos de publicações em redes sociais. É fato que as redes sociais são importantes […]
Junho 24, 2020

A democracia em crise – parte 1

O que é a democracia? Uma pergunta em busca de uma resposta que venha atender os inúmeros pensamentos acerca do tema. A partir dessa terminologia, advinda […]
Junho 18, 2020

Por que não se garantir direitos básicos e o mínimo de dignidade ao trabalhador?

Imagem: Vinícius Lemos/ BBC News Brasil (Descrição da foto: Luciano Oliveira, entregador cadeirante). Todos devem se lembrar que o discurso pró Reforma Trabalhista, em resumo, defendia […]
Junho 17, 2020

Questão de vírgula ou morte

Imagem: Pixabay Uma historieta jocosa, que desliza sob a oleosidade dos séculos, chegou-me aos ouvidos no final de minha adolescência, à sombra saborosa do círculo teológico […]
Junho 15, 2020

Você já conhece o Legal Hackers?

O que é um hacker? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o termo hacker designa um “indivíduo obcecado por computadores e programas” – segundo o […]
Junho 10, 2020

Dignidade da pessoa humana: existir ou coexistir?

Imagem: Pixabay São inúmeros os pensadores, escritores, autores de obras consagradas das áreas da filosofia e história, bem como do Direito que abordam o princípio basilar […]
Junho 5, 2020

A Mediação como forma de solução de conflitos interpessoais

Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas, Drumomd Introdução   A Mediação como meio de solução de conflitos interpessoais e grupos sociais, como os familiares, tem […]
Junho 3, 2020

O valor da Constituição

Uma  visão de um jovem constitucionalista O valor da Constituição, uma abordagem que deve ser feita, levando em consideração as concepções clássicas de Constituição, bem como, […]
Maio 29, 2020

O papel transformador do Direito: breves reflexões de um acadêmico

Imagem: Pexels 1. O Início da Jornada   Desde 2004, o estudo, mais especificamente o jurídico e seus reflexos na jornada, permitiram compreender em 2020 uma […]
Maio 20, 2020

Assim diz o Supremo Tribunal Federal?

Para uma correta aplicação do Direito é necessário respeitar a estrutura lógica dedutiva de submissão à lei, haja vista que a lei é premissa maior, sendo […]
Maio 18, 2020

Podcasts sobre Direito e Tecnologia que você precisa ouvir

Imagem: Pixabay Me diz aí, você ouve muito podcast? Durante a quarentena os podcasts podem ser também uma boa fonte de informação e entretenimento. De vez […]
Abril 13, 2020

Afinal, o governo pode utilizar recurso de geolocalização durante a pandemia?

Após ser anunciado em São Paulo, sistema de monitoramento gerou dúvidas e preocupações quanto aos dados pessoais Após o pronunciamento do Governador João Dória, na quinta-feira […]
Abril 1, 2020

As empresas de tecnologia em meio ao novo coronavírus

Como você está se sentido em meio à crise em que estamos vivendo? Não tem como fugir do assunto: a pandemia do coronavírus domina os noticiários […]
Março 26, 2020

COVID- 19: saúde mental e telemedicina

  China apresentou progressão dos serviços de saúde mental durante surto     Cerca de 20% da população global está de quarentena, essa atualização foi informada […]