Como funcionará o “tribunal” do Facebook?
Conselho de supervisão se concentrará em questões desafiadoras de conteúdo, como discurso de ódio e assédio
O Facebook anunciou na semana passada a formação do Oversigh Board, um conselho de supervisão de conteúdo com integrantes da academia e organizações da sociedade civil ligadas ao direito e à defesa dos direitos humanos.
O conselho – também apelidado por “tribunal” – se concentrará nas questões de conteúdo mais desafiadoras do Facebook, inclusive em áreas como discurso de ódio, assédio e proteção da segurança e privacidade das pessoas. Ele tomará decisões finais e vinculativas sobre se um conteúdo específico deve ser permitido ou removido do Facebook e Instagram (de propriedade do Facebook).
O conselho é formado por 20 membros e conta com o brasileiro Ronaldo Lemos, a ex-primeira ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, o presidente do Conselho do Instituto Reuters para Estudos do Jornalismo e ex-editor chefe do jornal The Guardian, Alan Rubsbridger, e a Nobel da Paz Tawakkol Karman.
A esse comitê serão encaminhados casos controversos em que os usuários exauriram o processo tradicional de apelação do Facebook. Atualmente, quando um conteúdo já não é derrubado automaticamente (como pornografia infantil, excluída por sistema de inteligência artificial), ele tem de ser denunciado por usuários da rede social.
Após a denúncia, a publicação, seja ela em formato de texto, foto ou vídeo, é direcionada a moderadores que trabalham em centros terceirizados da empresa. Essas pessoas são responsáveis por analisar a publicação e, de acordo com “jurisdições” e interpretações sobre os padrões do Facebook, excluem ou mantêm o conteúdo visível.
Com o surgimento do conselho de supervisão de conteúdo, os usuários que não concordarem com o resultado de uma decisão terão a possibilidade de recurso. Os casos serão priorizados com base em seu impacto quantitativo – serão levados em consideração os que atingirem o maior número de pessoas ou que tiverem o poder de interferir em políticas já existentes da rede social.
Segundo o Facebook, um relatório anual sobre as decisões também será publicado com o objetivo de dar transparência ao trabalho do comitê.
O conselho deve inicial as primeiras análises já nos próximos meses, segundo a empresa de tecnologia.
