Thiago Souza Martins

Fevereiro 2, 2022

A (in)constitucionalidade do ISS sobre os serviços de streaming

Chega de ir à locadora para alugar o seu filme favorito ou, até mesmo, ir ao cinema para assistir o lançamento tão aguardado. A inserção dos […]
Junho 21, 2021

As bases legais na Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD traz todas as possibilidades onde pode ocorrer o tratamento de dados pessoais. De forma resumida, as bases legais são orientações gerais que autorizam a […]
Junho 5, 2021

Você tampa a sua webcam?

Em meados de 2016, uma simples foto do Mark Zuckerberg comemorando os 500 milhões de usuários do Instagram viralizou nas redes. Os internautas mais atentos perceberam […]
Março 24, 2021

Os incidentes e a segurança de dados pessoais sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados

A famosa expressão “os dados são o novo petróleo” (data is the new oil), atribuída a Clive Humby, faz muito sentido para muitos modelos de negócios, […]
Outubro 21, 2020

O “Privacy by Design” na Lei Geral de Proteção de Dados

Provavelmente você já deve ter ouvido falar de privacy by design e, talvez, até sobre a sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados […]
Junho 15, 2020

Você já conhece o Legal Hackers?

O que é um hacker? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o termo hacker designa um “indivíduo obcecado por computadores e programas” – segundo o […]
Maio 18, 2020

Podcasts sobre Direito e Tecnologia que você precisa ouvir

Imagem: Pixabay Me diz aí, você ouve muito podcast? Durante a quarentena os podcasts podem ser também uma boa fonte de informação e entretenimento. De vez […]
Abril 13, 2020

Afinal, o governo pode utilizar recurso de geolocalização durante a pandemia?

Após ser anunciado em São Paulo, sistema de monitoramento gerou dúvidas e preocupações quanto aos dados pessoais Após o pronunciamento do Governador João Dória, na quinta-feira […]
Março 26, 2020

COVID- 19: saúde mental e telemedicina

China apresentou progressão dos serviços de saúde mental durante surto Cerca de 20% da população global está de quarentena, essa atualização foi informada pelo The Guardian[1], […]
Dezembro 9, 2019

Engenharia social e vulnerabilidade

Ataques de phishing e spear phishing são motivos de preocupação para empresas e usuários Segundo as abordagens de Mitnick e Simon e Guilherme Júnior, a engenharia […]
Outubro 29, 2019

O Black Mirror chinês e a sociedade de vigilância

Sistema implementado pela China é incompreensível aos olhos ocidentais Após muito debate, a União Europeia aprovou o GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigor […]
Agosto 20, 2019

Introdução à LGPD: o caso Cambridge Analytica

Em 14 agosto de 2018 foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que entrará em vigor somente em agosto de 2020. O […]
Agosto 4, 2019

Inteligência Artificial nos Tribunais: o que está por vir?

A cada dia que passa, a Inteligência Artificial (IA) se faz mais presente em nosso cotidiano; na verdade, ao mesmo tempo em que sinto entusiasmo, o […]
Julho 16, 2019

Startups, lawtechs e fintechs: afinal, o que são?

É fato que os termos startups, lawtechs – ou legaltechs – e fintechs estão em alta; tanto que, para muitos, estes modelos de negócios vieram para […]
Setembro 27, 2018

O direito de arrependimento nas compras pela internet

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor[1] e Decreto de número 7.962/2013, o consumidor poderá desistir da compra que ocorrer fora do […]